Moção nº 118/2025
APOIO ao Projeto de Lei nº 3.637/2025, de autoria da Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), que institui diretrizes para a criação e implementação de Protocolo de Manejo Humanizado e Inclusivo nas instituições de ensino públicas e privadas, com foco no atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 05/08/2025
Proposição Digital: P4264424694/72211
Protocolo: 4244/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/09/2025 13:32:58 - Externo - Outros - Proposição aprovada
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 86
23ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 18
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
26ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 9
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 226/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha Moção 118 | 02/09/2025 |
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a S.O. de 02/09/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Carla Basílio.
Proposição inclusa na ordem do dia
na SO de 12/08/2025
Aguardando apresentação em Plenário
na SO de 05/08/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/07/2025 10:17:30. Matéria incorporada em 01/08/2025 11:47:40 sob protocolo nº 4244/2025
