Projeto de Lei nº 14759/2025
Altera a Lei nº 1.913, de 05 de julho de 1972, que cria a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí – ESEF, para modificar o mandato dos Diretores da Entidade.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 03/06/2025
Protocolo: 3268/2025
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5645 DE 13/06/2025.
Último Local: 13/06/2025 16:24:33 - Arquivo - Norma publicada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Daniel Lemos -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
17ª Sessão Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
18ª Sessão Ordinária
Data: 10 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 2
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal | 12/06/2025 08:41:38 | |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.759
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Edicarlos Vieira | 10/06/2025 18:42:20 |
| Procuradoria Jurídica | 04/06/2025 09:51:36 | |
| Edson Pereira Sales | 03/06/2025 10:59:56 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:40 em 11/06/2025.
Proposição em regime de urgência
Requerimento verbal de urgência (aprovado pelo plenário). Autor: Daniel Lemos
Parecer verbal em Plenário
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 03/06/2025 às 10h28 - proveniente do Protocolo nº 3268/2025
