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Moção nº 73/2025

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.954/2025, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio e tecnológica de graduação das instituições públicas de ensino; e altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente.

Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho

Data de Apresentação: 13/05/2025

Proposição Digital: P4201661964/70746

Protocolo: 2542/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/05/2025 12:30:03 - Externo - Outros - Proposição aprovada

14ª Sessão Ordinária

Data: 13 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27

15ª Sessão Ordinária

Data: 20 de maio de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 17

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Rodrigo Albino
PL
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Tiago da El Elion
PL
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 135/2025 Edicarlos Vieira Encaminha Moção 73 21/05/2025
 
 
 
 
 
22/05/2025 12:30:03

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 135

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
20/05/2025 21:56:42

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/05/2025 20:38:50

Proposição inclusa na ordem do dia

PARA A S.O. DE 20/05/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/05/2025 20:38:09

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/05/2025 09:29:18

Aguardando apresentação em Plenário

em 13/05/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/05/2025 16:17:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 14:58:01. Matéria incorporada em 09/05/2025 16:17:17 sob protocolo nº 2542/2025

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