Projeto de Lei nº 14688/2025

Institui diretrizes para a revitalização e conservação do centro histórico e comercial do município.

Autores: Edicarlos Vieira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/05/2025

Proposição Digital: P730821422/70523

Protocolo: 2449/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 28/05/2025 11:04:45 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

13ª Sessão Ordinária

Data: 06 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 13/05/2025 10:17:32
 
 
 
 
 
28/05/2025 11:04:45

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
27/05/2025 17:04:40

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
20/05/2025 16:56:21

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
13/05/2025 11:23:06

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/05/2025 11:18:29

Proposição apresentada à Mesa

EM 06/05/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/05/2025 10:33:39

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/05/2025 14:58:06

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/05/2025 14:41:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/04/2025 09:59:16. Matéria incorporada em 05/05/2025 14:41:51 sob protocolo nº 2449/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1