Moção nº 62/2025
APOIO ao Projeto de Lei n° 1.936/2025, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional pelas entidades públicas ou privadas que representem o Brasil em eventos nacionais ou internacionais.
Autoria: Tiago Leandro
Data de Apresentação: 06/05/2025
Proposição Digital: P221493237/70653
Protocolo: 2337/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 26/06/2025 14:51:12 - Arquivo - Proposição arquivada
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 6
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| IZIANE CASTRO MARQUES | 24/06/2025 14:49:27 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 113/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha Moção 62 | 07/05/2025 |
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 90/2025/MESP/SNE, da Secretária Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte. anexado em 24/06/2025 às 14:50
Proposição aprovada
Encaminha Of. PR/DL 113
Proposição aprovada
Requerimento verbal de urgência aprovado pelo Plenário.
Autor: Tiago Leandro.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/04/2025 09:58:10. Matéria incorporada em 30/04/2025 15:53:43 sob protocolo nº 2337/2025
