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Moção nº 54/2025

Texto Integral

APOIO ao PL nº 1.655/2022, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário PT/RS, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 22/04/2025

Proposição Digital: P1672431370/70304

Protocolo: 2106/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/04/2025 13:31:48 - Externo - Outros - Proposição aprovada

11ª Sessão Ordinária

Data: 22 de abril de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

12ª Sessão Ordinária

Data: 29 de abril de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 106/2025 Edicarlos Vieira Encaminha Moção 54 29/04/2025
 
 
 
 
 
29/04/2025 13:31:48

Proposição aprovada

Encaminha Of. PR/DL 106

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
29/04/2025 12:59:47

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/04/2025 10:19:44

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 29/04/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/04/2025 10:19:31

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/04/2025 15:35:57

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/04/2025 11:35:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/04/2025 17:51:34. Matéria incorporada em 16/04/2025 11:35:43 sob protocolo nº 2106/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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