Projeto de Lei nº 14673/2025
Institui o Programa Municipal de Atividade Física para Dependentes Químicos em Tratamento.
Autoria: Leandro Jeronimo Basson
Data de Apresentação: 15/04/2025
Proposição Digital: P849982269/69493
Protocolo: 2061/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 19/2025
Último Local: 04/09/2025 13:58:05 - DL - Secretaria - Proposição com veto parcial
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
10ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
20ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
23ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.673
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Edicarlos Vieira | 12/08/2025 18:40:02 |
| Procuradoria Jurídica | 22/04/2025 09:37:44 |
Norma promulgada
Lei nº 10.376/2025 - com Veto Parcial
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:01 em 13/08/2025
Proposição inclusa na ordem do dia
na SO de 12/08/2025 (1 AD)
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a SO de 12/08/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Leandro Basson.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 19.ª S.O. de 17.06.2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/03/2025 08:31:41. Matéria incorporada em 14/04/2025 15:43:55 sob protocolo nº 2061/2025
