Projeto de Lei nº 14598/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS” (4 de abril).
Autoria: João Victor Ramos
Data de Apresentação: 25/02/2025
Proposição Digital: P446274539/68523
Protocolo: 984/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5625, de 30/04/2025 - ed. EXTRA.
Último Local: 23/05/2025 15:57:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
4ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
12ª Sessão Ordinária
Data: 29 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal | 23/05/2025 08:25:30 | |
| Edicarlos Vieira | 29/04/2025 10:10:39 | |
| Procuradoria Jurídica | 25/02/2025 09:52:55 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 29/04/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 12.ª S.O. de 29/04/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/01/2025 15:26:54. Matéria incorporada em 24/02/2025 14:17:37 sob protocolo nº 984/2025
