Projeto de Lei nº 14585/2025
Institui o “Festival Gastronômico DELÍCIAS DE JUNDIAÍ”, para o fomento do empreendedorismo local e o fortalecimento do setor gastronômico.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
Data de Apresentação: 25/02/2025
Proposição Digital: P897959838/69158
Protocolo: 870/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM 5673 de 08/08/2025.
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 25/2025
Último Local: 03/09/2025 15:19:25 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Modifica a denominação do Festival para “SABORES DE JUNDIAÍ” e inclui dispositivos que ampliam sua organização e incentivam a participação popular. | Aprovado(a) |
4ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
8ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
14ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 45
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Prefeito Municipal | 29/08/2025 12:08:45 | |
| Edicarlos Vieira | 05/08/2025 18:10:16 | |
| Procuradoria Jurídica | 25/02/2025 09:38:04 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:10 em 06/08/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA SO DE 05/08/2025 (2 AD)
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL - AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO LOPES - PARA A S.O. DE 05/08/2025.
Emenda nº 1 incorporada em 24/07/2025 às 16:28
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 14.ª S.O. de 13/05/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para 13/05/2025 aprovado pelo Plenário - Autor do Requerimento: Cristiano Lopes
ABERTA CONSULTA PÚBLICA
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 8.ª S.O. de 1.º/04/2025.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/02/2025 10:00:10. Matéria incorporada em 21/02/2025 10:58:19 sob protocolo nº 870/2025
