Lei nº 10372, de 26/08/2025
Institui o “Festival Gastronômico SABORES DE JUNDIAÍ”, destinado ao fomento do empreendedorismo local e o fortalecimento do setor gastronômico.
Matéria Originária: PL 14585/2025 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
Data de Promulgação: 26/08/2025
Data de Publicação: 03/09/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5684
Assunto:
Administração Pública
Situação: Em vigor
