Projeto de Lei nº 14443/2024
Altera a Lei 6.342/2004, que denomina "PRAÇA FRANCISCO ALFREDO MARTHO" área pública do Jardim Roma, para substituir a planta.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 20/08/2024
Protocolo: 4088/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5525, de 27/09/2024.
Último Local: 03/10/2024 15:40:17 - Arquivo - Proposição arquivada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
144ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
149ª Sessão Ordinária
Data: 24 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 24/09/2024 14:56:00 | |
| Edson Pereira Sales | 14/08/2024 10:57:43 | |
| Prefeito Municipal | 14/08/2024 10:44:50 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:45 em 24/09/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 149.ª S.O. de 24/09/2024.
