Projeto de Lei nº 14414/2024
Cria o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período 2024/2027.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 18/06/2024
Protocolo: 3396/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5482, de 28/06/2024.
Último Local: 04/07/2024 15:29:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
139ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 50
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Integra o Projeto - PL original sem tarjas
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PREFEITO MUNICIPAL | 02/07/2024 15:12:34 |
| Antonio Carlos Albino | 25/06/2024 13:55:59 | |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.414
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Antonio Carlos Albino | 25/06/2024 13:50:00 |
| Procuradoria Jurídica | 18/06/2024 11:14:08 | |
| Edson Pereira Sales | 18/06/2024 09:08:04 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:36 em 25/06/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/06/2024 às 07h39 - proveniente do Protocolo nº 3396/2024
