Projeto de Lei nº 14385/2024

Reformula o Conselho Municipal da Juventude-COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude-FUNJOVEM; e revoga norma correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2707/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º5474, de 14/06/2024

Norma Derivada: LEI 10179/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2024 16:11:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

135ª Sessão Ordinária

Data: 21 de maio de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

138ª Sessão Ordinária

Data: 11 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 11/06/2024 11:00:00
Procuradoria Jurídica 21/05/2024 11:40:14
Edson Pereira Sales 21/05/2024 08:09:08
 
 
 
 
 
17/06/2024 16:11:00

Norma promulgada

Lei n.º 10.179

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/06/2024 11:43:24

Norma promulgada

Lei n.º 10.179

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/06/2024 17:30:00

Norma recebida

OF. GP. L 151

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/06/2024 16:39:19

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO:scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:34 em 12/06/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/06/2024 11:15:41

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2024 11:04:46

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 138.ª S.O. de 11/06/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2024 14:22:21

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:21:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:20:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:19:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/05/2024 12:05:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/05/2024 11:43:11

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/05/2024 08:27:57

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
21/05/2024 07:57:39

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
21/05/2024 07:33:12

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2024 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 20/05/2024 às 16:52
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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