Projeto de Lei nº 14318/2024
Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 19/03/2024
Protocolo: 1098/2024
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5437, de 05/04/2024.
Último Local: 09/04/2024 16:56:57 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
126ª Sessão Ordinária
Data: 19 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
128ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 02/04/2024 14:57:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 18/03/2024 09:39:09 | |
| Edson Pereira Sales | 15/03/2024 16:28:26 | |
| PREFEITO MUNICIPAL | 15/03/2024 15:20:00 |
Norma promulgada
LEI Nº 10.125, DE 03/04/2024
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:05 em 03/04/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 128.ª S.O. de 02/04/2024.
