Projeto de Lei nº 14303/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 05/03/2024
Proposição Digital: P4225583417/61834
Protocolo: 754/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5538, de 18/10/2024.
Último Local: 08/11/2024 15:10:55 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
124ª Sessão Ordinária
Data: 05 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
152ª Sessão Ordinária
Data: 15 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 15/10/2024 10:05:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 29/02/2024 09:26:56 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:50 em 15/10/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 152.ª S.O. de 15/10/24.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/12/2023 09:33:36. Matéria incorporada em 28/02/2024 15:49:37, sob protocolo nº 754/2024
