Projeto de Lei nº 14287/2024
Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 20/02/2024
Protocolo: 373/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5419 - 01/03/2024
Último Local: 13/03/2024 11:34:14 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
122ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
123ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 27/02/2024 15:03:24 | |
| Procuradoria Jurídica | 07/02/2024 16:05:18 | |
| Edson Pereira Sales | 07/02/2024 13:53:58 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 28/02/2024
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA - APROVADO
AUTOR: ALBINO
