Projeto de Lei nº 14180/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2023

Proposição Eletrônica: P999666498/62156

Protocolo: 5991/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5409, de 09/02/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10102/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 16:05:17 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.180 Antonio Carlos Albino 06/02/2024 11:10:00
Parecer - Parecer 1134 Procuradoria Jurídica 06/10/2023 15:52:37
  • 29/02/2024 16:05:17
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.102

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/02/2024 16:04:48
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º  31/2024

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/02/2024 09:32:34
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 121ª SO - 06/02/2024 - PROTOCOLO Enviada em: 06/02/2024, 15:31:35 BRT foi lida em 07/02/2024, 09:16:37 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/02/2024 15:17:21
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/02/2024 12:57:54
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 121ª  S.O. de 06/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 24/10/2023 11:40:09
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/10/2023 11:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 10/10/2023 11:00:08
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/10/2023 09:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/10/2023 16:21:28
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/10/2023 15:55:37
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/10/2023 12:50:35
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 06/10/2023 12:50:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/08/2023 14:57:15. Matéria incorporada em 06/10/2023 12:50:00, sob protocolo nº 5991/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria