Projeto de Lei nº 14175/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 10/10/2023
Proposição Digital: P2362685072/62490
Protocolo: 5931/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5356, de 01/11/2023.
Último Local: 01/12/2023 11:47:46 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
112ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
115ª Sessão Ordinária
Data: 31 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 31/10/2023 10:36:58 | |
| Procuradoria Jurídica | 04/10/2023 14:03:58 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:17 em 31/10/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 115.ª S.O. de 31/10/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 10:55:18. Matéria incorporada em 04/10/2023 09:37:16, sob protocolo nº 5931/2023
