Projeto de Lei nº 14160/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 19/09/2023
Proposição Digital: P3200249937/61733
Protocolo: 5586/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5446, 19/04/2024.
Último Local: 13/05/2024 11:07:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 16/04/2024 11:02:00 | |
| Procuradoria juridica | 18/09/2023 13:38:23 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do Autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 16/04/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 130.ª Sessão Ordinária de 16/04/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/08/2023 10:50:39. Matéria incorporada em 18/09/2023 11:02:03, sob protocolo nº 5586/2023
