Projeto de Lei nº 14142/2023

Denomina “Rua Diácono ANTÔNIO DE LIMA GOMES” a Estrada Municipal do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: M1370537774/61634

Protocolo: 5172/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10028/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:38:02 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.142 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 16:18:25
Integra o Projeto - Declaração 1 VAL FREITAS 04/09/2023 10:16:04
Integra o Projeto - Declaração VAL FREITAS 04/09/2023 10:15:40
Integra o Projeto - dados família VAL FREITAS 04/09/2023 10:14:53
Integra o Projeto - Biografia VAL FREITAS 04/09/2023 10:14:14
  • 20/10/2023 09:38:02
    Norma promulgada

     LEI 10028, de 04/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 10:12:11
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.028

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 16:59:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 279

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2023 11:35:20
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/09/2023 10:43:06
    Proposição aprovada

    PARECER VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (Aprovado)

    Autor: Daniel Lemos

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/09/2023 11:13:55
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/09/2023 16:57:46
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/09/2023 09:45:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/09/2023 09:40:16
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/09/2023 10:16:42
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 05/09/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 10:10:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/08/2023 10:37:02. Matéria incorporada em 04/09/2023 10:10:59, sob protocolo nº 5172/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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