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Moção nº 554/2023

Texto Integral

APOIO ao PL 3.599/2023, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay - PT/DF, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Digital: P3956331653/61982

Protocolo: 5095/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2024 15:59:40 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

106ª Sessão Ordinária

Data: 29 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21

107ª Sessão Ordinária

Data: 05 de setembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 18

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 593/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 554 05/09/2023
 
 
 
 
 
28/08/2024 15:59:40

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:55:50

Proposição aprovada

Encaminha OF.PR/DL n.º 593

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
05/09/2023 11:50:28

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:25:17

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 05/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:14:01

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/08/2023 16:36:58

Aguardando apresentação em Plenário

em 29/08/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/08/2023 16:34:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/08/2023 12:42:30. Matéria incorporada em 28/08/2023 16:34:37, sob protocolo nº 5095/2023

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