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PR/DL nº 593/2023

Encaminha Moção 554

Interessado: Antonio Carlos Albino

Data de Entrada: 05/09/2023

Situação Atual

Em Tramitação

Identificação da Matéria	Autoria	Ementa	Arquivo
Moção 554/2023	Quézia Doane de Lucca	APOIO ao PL 3.599/2023, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay - PT/DF, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

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