Projeto de Lei nº 14132/2023
Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.
Autoria: Cícero Camargo da Silva
Data de Apresentação: 29/08/2023
Proposição Digital: P3265177640/61637
Protocolo: 5085/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5409, de 09/02/2024.
Último Local: 29/02/2024 16:03:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
106ª Sessão Ordinária
Data: 29 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
121ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 06/02/2024 11:02:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 28/08/2023 16:35:59 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 121ª SO - 06/02/2024 - PROTOCOLO Enviada em: 06/02/2024, 15:31:35 BRT foi lida em 07/02/2024, 09:16:37 BRT
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 121ª S.O. de 06/02/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/08/2023 16:25:53. Matéria incorporada em 28/08/2023 16:19:32, sob protocolo nº 5085/2023
