Projeto de Lei nº 14093/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 08/08/2023
Proposição Digital: P2406418989/61549
Protocolo: 4494/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5359, de 10/11/2023.
Último Local: 01/12/2023 11:45:58 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
103ª Sessão Ordinária
Data: 08 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
116ª Sessão Ordinária
Data: 07 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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| Antonio Carlos Albino | 07/11/2023 10:45:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 03/08/2023 11:37:32 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 18:15 em 07/11/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 116.ª S.O. de 07/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 16:39:38. Matéria incorporada em 02/08/2023 16:37:45, sob protocolo nº 4494/2023
