Projeto de Lei nº 14092/2023

Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/08/2023

Proposição Digital: P4165631541/61476

Protocolo: 4493/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2023 14:21:26 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

103ª Sessão Ordinária

Data: 08 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/08/2023 11:36:12
 
 
 
 
 
13/09/2023 14:21:26

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/08/2023 16:09:10

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2023 09:17:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
08/08/2023 10:55:19

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
08/08/2023 10:54:57

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:43:44

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/08/2023 16:02:04

Aguardando apresentação em Plenário

em 08/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/08/2023 15:05:48

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/08/2023 16:36:46

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/08/2023 16:36:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/07/2023 11:35:35. Matéria incorporada em 02/08/2023 16:36:10, sob protocolo nº 4493/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1