Projeto de Lei nº 14051/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
Autoria: Val Freitas
Data de Apresentação: 04/07/2023
Proposição Digital: P4287629579/60866
Protocolo: 3971/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM de 11/08/2023.
Último Local: 31/08/2023 10:32:36 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
101ª Sessão Ordinária
Data: 04 de julho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
103ª Sessão Ordinária
Data: 08 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 08/08/2023 11:04:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 29/06/2023 11:33:06 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:01 em 09/08/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
na 103.ª S.O. de 08/08/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 04/07/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/06/2023 12:17:14. Matéria incorporada em 29/06/2023 09:56:03, sob protocolo nº 3971/2023
