Projeto de Lei nº 13954/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Eletrônica: M878921530/59480

Protocolo: 1953/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5265, de 05/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9944/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2023 11:36:12 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.954 Antonio Carlos Albino 02/05/2023 11:16:05
Parecer - 840 Procuradoria Jurídica 12/04/2023 10:31:06
  • 05/06/2023 11:36:12
    Norma promulgada

     LEI 9944, de 22/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/05/2023 09:05:00
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.944

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2023 15:59:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 125/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/05/2023 12:44:15
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:23 em 03/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/05/2023 10:26:08
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/04/2023 09:52:41
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 92.ª S.O. de 02/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 15:37:56
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Apto

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/04/2023 10:34:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 25/04/2023 09:23:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 18/04/2023 09:38:48
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/04/2023 09:38:13
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/04/2023 10:18:54
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 18/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 12/04/2023 13:45:34
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/04/2023 09:12:31
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 18/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 12/04/2023 08:10:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/04/2023 09:39:18. Matéria incorporada em 12/04/2023 08:10:50, sob protocolo nº 1953/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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