1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 13895/2023

Texto Integral

Prevê disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer cardápio na forma digital.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Digital: P4044871682/58215

Protocolo: 362/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:38 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

80ª Sessão Ordinária

Data: 07 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Juridica 03/02/2023 12:05:44
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:38

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
13/02/2023 13:39:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/02/2023 15:31:43

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
07/02/2023 15:07:38

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/02/2023 13:58:21

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/02/2023 16:42:42

Aguardando apresentação em Plenário

em 07/02/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/02/2023 15:45:55

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/02/2023 14:40:41

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/02/2023 14:39:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/01/2023 11:11:55. Matéria incorporada em 02/02/2023 14:39:53, sob protocolo nº 362/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1