Projeto de Lei nº 13872/2022

Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91624/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5187, de 02/12/2022

Norma Derivada: LEI 9863/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2023 14:23:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

78ª Sessão Ordinária

Data: 29 de novembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

8ª Sessão Extraordinária

Data: 29 de novembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 29/11/2022 16:02:04
Procuradoria Juridica 28/11/2022 10:44:45
Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 28/11/2022 09:51:40
 
 
 
 
 
16/06/2023 14:23:11

Norma promulgada

 LEI 9863, de 30/11/2022

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
08/12/2022 14:40:27

Norma promulgada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/12/2022 14:39:00

Norma recebida

OF GP.L 365/2022

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/11/2022 11:52:04

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 8ª SE - 29/11/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 30/11/2022 11:21:16 BRT foi lida em 30/11/2022 11:25:43 BRT

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
29/11/2022 15:23:25

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/11/2022 11:01:38

Proposição pautada em Sessão Extraordinária

em 29/11/22

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/11/2022 11:01:28

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/11/2022 10:07:56

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
29/11/2022 09:36:15

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/11/2022 09:23:15

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2022 11:15:37

Aguardando apresentação em Plenário

em 29/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/11/2022 11:05:05

Parecer emitido

Segue o parecer.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2022 09:52:37

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Segue o parecer da Diretoria Financeira.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
28/11/2022 08:57:03

Aguardando emissão de parecer

apresentado em 29/11/2022.

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
25/11/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 25/11/2022 às 17:19
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1