Projeto de Lei nº 13857/2022

Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2022

Proposição Eletrônica: M1800596533/57417

Protocolo: 91298/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5229, de 17/02/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9894/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2023 15:57:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.857 Antonio Carlos Albino 14/02/2023 16:02:00
Parecer - 719 PJ 18/11/2022 15:17:37
  • 16/03/2023 15:57:14
    Norma promulgada

     LEI 9894, de 02/03/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/03/2023 09:27:07
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.894

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/03/2023 16:41:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 38/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/02/2023 08:57:25
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO: em 15/02/2023, 16:06h, SCC respondeu "6 AUTÓGRAFOS RECEBIDOS COM SUCESSO".

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/02/2023 11:26:55
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO

    AUTORA: VER. QUÉZIA DE LUCCA

    RESULTADO: APROVADO EM PREFERÊNCIA

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/02/2023 08:22:44
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 81.ª S.O. de 14/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 22/11/2022 13:09:35
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/11/2022 11:35:28
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 22/11/2022 11:35:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/11/2022 11:33:51
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/11/2022 10:12:33
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 22/11/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/11/2022 16:25:59
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/11/2022 15:52:35
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 22/11/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 17/11/2022 15:52:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/10/2022 16:09:09. Matéria incorporada em 17/11/2022 15:52:01, sob protocolo nº 91298/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
Nova Pesquisa Voltar