Projeto de Lei nº 13811/2022
Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 20/09/2022
Proposição Digital: P4193625486/54252
Protocolo: 90089/2022
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5160 - 14/10/2022.
Último Local: 19/06/2023 15:08:56 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Quézia de Lucca - Prevê expressamente execução do Programa pela sociedade civil organizada. | Aprovado(a) |
69ª Sessão Ordinária
Data: 20 de setembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
72ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| FAOUAZ TAHA | 11/10/2022 09:47:34 | |
| Procuradoria Jurídica | 20/09/2022 16:35:16 |
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 72ª SO - 11/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 11/10/2022 12:41:26 BRT foi lida em 11/10/2022 14:30:37 BRT
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 72 ª. S.O. de 11/10/2022.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição enviada em16/08/2022 15:38:51. Matéria incorporada em 19/09/2022 16h16, sob protocolo nº 90089/2022
