Projeto de Lei nº 13506/2021

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 21/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87252/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5141 - 09/09/2022

Norma Derivada: Lei nº 9831/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2022 16:21:43 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.506 FAOUAZ TAHA 06/09/2022 09:00:00
Parecer - 307 Procuradoria Jurídica 17/09/2021 00:00:00
  • 29/09/2022 16:21:43
    Norma promulgada

    Lei nº 9831/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/09/2022 11:07:23
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.831.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2022 17:04:00
    Norma recebida

    OF. GP L n.º 295/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/09/2022 12:49:13
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: UGCC Departamento de Apoio Parlamentar Assunto: Autógrafos da 67ª SO - 06/09/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 06/09/2022 11:26:27 BRT foi lida em 06/09/2022 11:40:35 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/09/2022 09:49:31
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/09/2022 14:35:00
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 67.ª S.O. de 06/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 21/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 21/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar