Moção nº 129/2021

APOIO ao Projeto de Lei 1.305/2021, de autoria do Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinará pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 25/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.° 399
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 24/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    em 24/08/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/08/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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