Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 152/2019
Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
Autoria:
Douglas Medeiros
Data de Apresentação: 02/04/2019
Quórum: Maioria qualificada - 3/5
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Subscritores: Gustavo Martinelli; Edicarlos Vieira; Márcio Petencostes de Sousa; Rogério Ricardo da Silva; Cristiano Lopes e Faouaz Taha.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 08/10/2019 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Delano -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
- Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
97ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
98ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
122ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Gustavo Martinelli
DEM
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Romildo Antonio
PL
Ausente
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
Procurador Jurídico
|
02/04/2019 00:00:00 |
08/10/2019 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Unidade de Destino: Arquivo
08/10/2019 00:00:00
Proposição aprovada
em 2º Turno
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/10/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 122.ª S.O. de 08/10/2019.
Unidade de Destino: Plenário
10/04/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
para votação em 2º turno
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
09/04/2019 00:00:00
Proposição aprovada
em 1.º turno.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/04/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
na 98° SO, em 09/04/2019.
Unidade de Destino: Plenário
03/04/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
02/04/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
02/04/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
02/04/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
02/04/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
01/04/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
EM 02/04/2019.
Unidade de Destino: Plenário
01/04/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
01/04/2019 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
