Projeto de Lei nº 12833/2019

Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes


Data de Apresentação: 12/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82655/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4541, de 05/04/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9170/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 111/2019 Prefeito 17/04/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.833 FAOUAZ TAHA 03/04/2019 00:00:00
Parecer - 870 Procurador Jurídico 11/03/2019 00:00:00
  • 26/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 111/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.170.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 97° SO, em 02/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/03/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 02/04/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na SO 96°, em 26/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/03/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 12/03/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 11/03/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 11/03/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa