Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018

Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81678/2018

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Rafael Antonucci, Arnaldo Ferreira de Moraes, Rogério Ricardo da Silva, Faouaz Taha, Marcelo Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus e Cristiano Lopes.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 97/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/08/2022 11:38:13 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Rejeitado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Edicarlos Vetor Oeste - Acrescenta previsão de incentivo à economia popular e solidária. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Juntada nº. 479 EDICARLOS VIEIRA 19/03/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 51.2018 Diretoria Financeira 29/10/2018 00:00:00
Parecer - 152 Procurador Jurídico 18/10/2018 00:00:00
  • 03/08/2022 11:38:13
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 02/08/2022 10:52:44
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/07/2022 10:40:24
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 62 ª. S.O. de 02/08/2022 ( 2.º turno).

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    1º turno em 28/06/2022
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 31/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 24/10/2018 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    despacho solicitado pelo Presidente da CFO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Financeira
  • 23/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 23/10/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/10/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/10/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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