Projeto de Lei nº 12689/2018

Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81560/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4481, de 14/11/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9108/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Romildo Antonio - Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 363/2018 Prefeito 05/12/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.689 GUSTAVO MARTINELLI 13/11/2018 00:00:00
Parecer - 761 Procurador Jurídico 01/10/2018 00:00:00
  • 12/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 363/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.108.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/11/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/11/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 83ª SO, em13/11/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/10/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 13/11/18
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na SO 81º, em 30/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/10/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO PARA A S.O. DE 30/10/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 80ª SO, em 23/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 02/10/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 28/09/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/09/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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