Projeto de Lei nº 12574/2018

Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 80849/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4420, de 06/07/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8986/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.574 Presidente 04/07/2018 00:00:00
Ofício - Of. GP.L. n.º 165/2018, encaminhando cópia da Lei Prefeito 04/07/2018 00:00:00
Parecer - Parecer 653 Procuradoria Jurídica 26/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0032.2018 Diretoria Financeira 26/06/2018 00:00:00
  • 17/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 165/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.986.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/07/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/07/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/07/2018 00:00:00
    Proposição pautada em Sessão Extraordinária
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/07/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    no gabinete do Presidente da CFO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 26/06/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/06/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/06/2018 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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