1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 11925/2015

Texto Integral

Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO".

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/11/2015

Proposição Digital:

Protocolo: 74018/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156

Norma Derivada: LEI 8661/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

127ª Sessão Ordinária

Data: 24 de novembro de 2015

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

143ª Sessão Ordinária

Data: 19 de abril de 2016

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dr. Pacheco
PV
Sim
Pastor Dirlei
PV
Sim
Professor Eliezer
PP
Sim
Gerson Sartori
PSD
Sim
Gustavo Martinelli
PSDB
Sim
José Adair
PHS
Sim
Zé Dias
PDT
Sim
Tico
PSDB
Ausente
Leandro Palmarini
PV
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Na Presid.
Márcio Cabeleireiro
MDB
Ausente
Marilena Perdiz Negro
PT
Não
Paulo Malerba
PT
Não
Paulo Sergio - Delegado
PPS
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Prof. Rafael Purgato
PCdoB
Ausente
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PHS
Ausente
Delano
PTB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 19/04/2016 00:00:00
Consultoria Jurídica 19/11/2015 00:00:00
 
 
 
 
 
19/05/2016 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Sanção Tácita
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/04/2016 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

Autógrafo.
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
19/04/2016 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/04/2016 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 143ª S.O., de 19 de abril de 2016.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/11/2015 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO PARA APRECIAÇÃO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/11/2015 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/11/2015 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/11/2015 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 24/11/2015.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/11/2015 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
18/11/2015 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1