Projeto de Lei nº 11780/2015

Altera a Lei 5.730/01, para considerar órgão deliberativo o Conselho Municipal do Turismo.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/04/2015

Protocolo: 72660/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 06/05/2015 - IOM n.º 4.045 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 09/10/2015 - IOM n.º 4.098

Norma Derivada: Lei nº 8501/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11780 Presidente 06/10/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 868 Consultoria Jurídica 24/04/2015 00:00:00
  • 08/10/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 419/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.501.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/10/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/10/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 120ª. SO, de 06/10/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/05/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/05/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 28/04/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/04/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/04/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/04/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/04/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/04/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar