Projeto de Lei nº 11753/2015

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS - "Março Amarelo" (março).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 72262/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 20/03/2015 - IOM n.º 4.030

Norma Derivada: Lei nº 8398/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/04/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta um parágrafo único ao projetado art. 1.º, para definir que a campanha será realizada pela sociedade civil organizada. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11753 Presidente 17/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 837 Consultoria Jurídica 16/03/2015 00:00:00
  • 13/04/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 117/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.398.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/03/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/03/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/03/2015 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/03/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 17/03/2015
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 13/03/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/03/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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