Projeto de Lei nº 11736/2015
Prevê, nas salas de aula, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos.
Autoria: Gustavo Martinelli
Data de Apresentação: 18/02/2015
Proposição Digital:
Protocolo: 72109/2015
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 17/04/2015 - IOM n.º 4.040
Último Local: 11/05/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogério Ricardo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Altera redação. | Aprovado(a) |
90ª Sessão Ordinária
Data: 19 de fevereiro de 2015
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
98ª Sessão Ordinária
Data: 14 de abril de 2015
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente | 14/04/2015 00:00:00 | |
Consultoria Jurídica | 20/02/2015 00:00:00 |