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Projeto de Lei nº 11443/2013

Texto Integral

Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2013

Protocolo: 68624/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - IOM n.º 4.110 - 13/11/2015

Norma Derivada: LEI 8525/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)

43ª Sessão Ordinária

Data: 10 de dezembro de 2013

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

125ª Sessão Ordinária

Data: 10 de novembro de 2015

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dr. Pacheco
PV
Sim
Pastor Dirlei
PV
Sim
Professor Eliezer
PP
Sim
Gerson Sartori
PSD
Sim
Gustavo Martinelli
PSDB
Sim
José Adair
PHS
Sim
Zé Dias
PDT
Sim
Tico
PSDB
Sim
Leandro Palmarini
PV
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Na Presid.
Márcio Cabeleireiro
MDB
Sim
Marilena Perdiz Negro
PT
Sim
Paulo Malerba
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PPS
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Prof. Rafael Purgato
PCdoB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PHS
Sim
Delano
PTB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 10/11/2015 00:00:00
Consultoria Jurídica 29/07/2014 00:00:00
Consultoria Jurídica 10/12/2013 00:00:00
Prefeito Municipal 10/12/2013 00:00:00
 
 
 
 
 
18/11/2015 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.° 474/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.525.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/11/2015 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
10/11/2015 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/11/2015 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 125ª. SO, de 10/11/2015
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/08/2014 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO PARA APRECIAÇÃO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/08/2014 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
04/08/2014 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/07/2014 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Mensagem Aditiva Modificativa
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
28/07/2014 00:00:00

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Ofício GP.L. 393/2014 - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/12/2013 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Of. PR/DL 597/2013, enviado
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
10/12/2013 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/12/2013 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/12/2013 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
05/12/2013 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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