Projeto de Lei nº 11304/2013

Exige realização de triagem neonatal ("teste do pezinho") em hospitais e maternidades; e revoga a Lei 6.161/03, correlata.

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2013

Processo: 67222/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APTO P/ APRECIAÇÃO

Norma Derivada: Lei nº 8349/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. Aprovado(a)
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - SUPRIME O ART. 2º. Aprovado(a)
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - SUPRIME O ART. 4º. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11304 Presidente 25/11/2014 00:00:00
Parecer - CJ 158 Fábio Nadal 06/06/2013 00:00:00
  • 16/12/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 638/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.349.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/11/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/11/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/11/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 84ª. SO, de 25/11/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/08/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 25/11/2014
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/08/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 71ª. SO, de 26/08/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/06/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para S.O. de 26/08/2014 - via requerimento verbal do autor
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 65ª. SO, de 24/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/06/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/06/2013 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 04/06/2013 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/06/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 29/05/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 29/05/2013 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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