Projeto de Lei nº 10350/2009

EXIGE, EM LOCAIS PRIVADOS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DE COMÉRCIO DE PRODUTOS CORRELATOS, ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.

Autoria: Sílvio Ermani

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/07/2009

Processo: 57221/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA (VETO PARCIAL MANTIDO)

Norma Derivada: Lei nº 7348/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2009 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 04/11/2009 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/11/2009 00:00:00
    Veto parcial mantido
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa