Projeto de Lei nº 6315/1994

CONSOLIDA AS LEIS SOBRE EXAME MÉDICO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PREVÊ O DE TOXOPLASMOSE.

Autoria: Antonio Augusto Giaretta

Data de Apresentação: 03/08/1994

Processo: 16658/1994

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 4564/1995

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/1995 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

28/04/1995 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo