Projeto de Lei nº 5314/1990

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE".

Autoria: Alexandre Ricardo Tosetto Rossi

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/1990

Processo: 17899/1990

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3729/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada