Lei nº 3729, de 14/05/1991

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE]

Matéria: PL nº 5314/1990 (Alexandre Ricardo Tosetto Rossi)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/05/1991

Data de Publicação: 17/05/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: Veto Parcial Mantido (§ 2º. do art. 1º.) MEIO AMBIENTE - campanhas/programas Autor: ALEXANDRE RICARDO TOSETTO ROSSI

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 12328 de 15/10/1991 - REGULAMENTA A LEI 3.729/91, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE].
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