Projeto de Lei nº 3403/1980

REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.

Autoria: Ariovaldo Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/1980

Processo: 14794/1980

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 2452/1980
Situação Atual
Tramitação Encerrada