Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESAS DIVERSAS; AUTORIZA EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1953, NO VALOR DE CR$ 1.090.000,00.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO E PRAÇA DE ESPORTES; E AUTORIZA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DÉBITOS APURADOS ATÉ 1952; E EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER E BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES E "GYMNASIUM".

Ementa: ISENTA DE TAXAS HOSPITAIS DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E ESCOLAS DE ENSINO GRATUITO; CANCELA DÉBITOS CORRELATOS; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CONSTRUÇÃO DE MUROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AUXÍLIO AOS FLAGELADOS NORDESTINOS.

Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO, AO SR. BENEDITO DE PAULA CERTAIN, DE AJUDA DE CUSTO POR SERVIÇOS REALIZADOS.